Termos de Serviço
Termos de Serviço – Loja Homeez
ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.
Ao efetuar o registro o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela Loja Homeez, que presta um serviço interativo de prestação de serviços na internet, fornecendo uma plataforma virtual, locando espaços virtuais e hospedando conteúdo fornecido por terceiros.
A Loja Homeez é um serviço que disponibiliza ferramentas de lojas virtuais para diversos empreendedores na web, onde os visitantes livremente escolhem uma loja em que pretendem adquirir produtos e serviços de seu interesse.
Portanto, a Loja Homeez não realiza vendas, não faz intermediações, não oferece produtos ou serviços próprios.
Os serviços prestados são operados e administrados pela Loja Homeez na rede mundial de computadores (“Internet”), dentro do site www.lojahomeez.com e demais plataformas formalmente filiadas.
Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.
Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços da Loja Homeez deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem.
A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.
O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da Loja Homeez.
OBJETO
1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos USUÁRIOs, direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, um conjunto de lojas, estabelecimentos empresariais, vendedores e autônomos previamente cadastrados, que se utilizarão da plataforma da Loja Homeez para disponibilizar bens, produtos e serviços de propriedade dos lojistas aos USUÁRIOs interessados.
1.2 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se que seu cadastramento não cause nenhum prejuízo ou constrangimentos a terceiros.
1.3 Após navegar pela Loja Virtual o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a aceitação dos termos e condições aqui especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se sujeitando aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.
1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços serão aqueles contratados com a loja virtual vendedora do produto, no ato do fechamento da compra.
1.5 A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço acontecerá conforme as seguintes etapas:
a) Publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL: A oferta será publicada na plataforma oferecida pela Loja Homeez e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo contratante para a escolha do USUÁRIO.
b) A Loja Homeez não garante o produto ou serviço e nem se responsabiliza pela entrega. A Loja Homeez não se responsabiliza por eventual imprecisão, falta ou extinção dos estoques do produto escolhido pelo USUÁRIO junto à LOJA VIRTUAL.
c) Escolha do produto ou serviço: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto ou serviço poderá fazê-lo livremente junto à LOJA VIRTUAL.
d) Entrega: O USUÁRIO declara estar ciente de que qualquer produto e/ou serviço é adquirido diretamente da LOJA VIRTUAL e que esta responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e serviços ofertados.
CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE
2.1 Os serviços da Loja Homeez estão disponíveis apenas para pessoas com capacidade legal. Menores ou pessoas inabilitadas não podem utilizá-los.
2.2 Não é permitido possuir mais de um cadastro por pessoa, exceto consumidores que possuem LOJA VIRTUAL. Cadastros duplicados serão inabilitados.
CADASTRO
3.1 O cadastramento só será confirmado com todos os campos preenchidos corretamente.
3.2 A Loja Homeez não se responsabiliza pelos dados inseridos.
3.3 A Loja Homeez poderá solicitar dados e documentos adicionais.
3.4 Caso haja inconsistências, o cadastro poderá ser suspenso ou cancelado.
3.5 Se houver sanções, as escolhas serão canceladas sem indenização.
3.6 O USUÁRIO é responsável por sua conta e senha.
3.7 O USUÁRIO deve notificar uso não autorizado.
3.8 É proibida a transferência da conta.
3.9 O USUÁRIO aceita receber e-mails e mensagens da Loja Homeez.
Se desejar cancelar, basta solicitar dentro da plataforma.
PAGAMENTO
4.1 Os pagamentos poderão ser processados por empresas terceirizadas de pagamento.
4.2 A Loja Homeez não interfere nos resultados dessa relação.
4.3 A Loja Homeez não garante o funcionamento ininterrupto dos serviços dessas empresas.
4.4 A Loja Homeez não se responsabiliza pela indisponibilidade da empresa de pagamentos.
MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
5.1 A Loja Homeez poderá alterar este Termo a qualquer momento.
5.2 Alterações não afetam operações já iniciadas.
PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
6.1 A Loja Homeez tomará medidas para manter segurança, mas não garante contra violações externas.
6.2 A Loja Homeez poderá compartilhar dados com empresas parceiras.
6.3 Para dúvidas: contato@lojahomeez.com
OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
7.1 Realizar cadastro, escolha e pagamento dos produtos.
7.2 Colaborar com a Loja Homeez e lojistas.
7.4 A Loja Homeez não é responsável por obrigações tributárias dos usuários e parceiros.
VIOLAÇÃO NO SISTEMA
8.1 É proibido interferir no sistema. Infrações gerarão ações legais.
SANÇÕES
9.1 A Loja Homeez poderá suspender ou cancelar contas por descumprimento, fraude, dados incorretos ou danos à plataforma.
RESPONSABILIDADES
10.1 A Loja Homeez não é proprietária dos produtos vendidos pelos Lojistas Virtuais.
10.2 Não responde por qualidade, entrega, capacidade para contratar, ou veracidade dos dados.
10.3 A Loja Homeez não será responsável por danos, prejuízos ou lucros cessantes.
10.4 Recomenda-se cautela nas transações.
10.5 Não há garantia de funcionamento ininterrupto da plataforma.